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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Hugo Oliveira
XV
Legislatura
Hugo Oliveira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
489/XV
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
348/XV
Sessão
1
Título
Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Tipo
Projeto de Lei
Número
221/XV
Sessão
1
Título
Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho
Tipo
Projeto de Resolução
Número
593/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que crie uma Comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social, realizando uma auditoria ao seu funcionamento e avaliando modelos alternativos de proteção social
Tipo
Projeto de Resolução
Número
572/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1848/XV/1
Data
2023-07-13
Título
Atividade de Operador de TVDE - Serviço Prestado pela UBER
Número
1837/XV/1
Data
2023-07-12
Título
Despedimento de trabalhadores sindicalizados
Número
1164/XV/1
Data
2023-02-09
Título
Proibição de Partilha de Contas pela Netflix
Número
1106/XV/1
Data
2023-01-26
Título
Demora nos processos de qualificação como Deficiente das Forças Armadas
Número
87/XV/1
Data
2022-04-29
Título
Incumprimentos Contrato Concessão CTT
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
808/XV
D.Relatório
Título
Simplifica eliminando a obrigatoriedade do pagamento de folhas virtuais do livro de reclamações
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
734/XV
D.Relatório
2023-06-07
Título
Reforça o regime de direitos dos profissionais da Polícia Marítima e de participação das respetivas associações representativas (Primeira alteração à Lei n.º 53/98, de 18 de agosto e à Lei n.º 9/2008, de 19 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
502/XV
D.Relatório
Título
Pela renegociação dos contratos de parcerias público-privadas do sector rodoviário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
464/XV
D.Relatório
Título
Revogação do aumento decretado das taxas de portagem e limitação da sua atualização ao valor correspondente ao de 2022
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
147/XV
D.Relatório
Título
Procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento de condição militar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
240/XV/2
D.Relatório
2023-12-12
Assunto
Pela adoção da "Alternativa Zero" da linha de alta velocidade na sua configuração atual
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Intervenções
Data da reunião
2024-01-10
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Empresas públicas intervencionadas, em especial nos CTT"
Data da reunião
2024-01-10
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Empresas públicas intervencionadas, em especial nos CTT"
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados César Vasconcelos (PSD), André Ventura (CH).
Data da reunião
2023-10-20
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Investir num Serviço Nacional de Saúde de proximidade e de qualidade em Ovar em oposição à deslocalização da população para uma unidade local de saúde; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, e dos cuidados de saúde primários, de Ovar, na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga; Recomenda ao Governo a referenciação dos utentes do concelho de Ovar para a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga; Recomenda ao Governo a manutenção do centro de saúde de Ovar; Reforço dos cuidados de saúde em Ovar em resposta às necessidades das populações.
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 572/XV/1ª
Data da reunião
2023-10-20
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Investir num Serviço Nacional de Saúde de proximidade e de qualidade em Ovar em oposição à deslocalização da população para uma unidade local de saúde; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, e dos cuidados de saúde primários, de Ovar, na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga; Recomenda ao Governo a referenciação dos utentes do concelho de Ovar para a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga; Recomenda ao Governo a manutenção do centro de saúde de Ovar; Reforço dos cuidados de saúde em Ovar em resposta às necessidades das populações.
À Deputada Carla Madureira (PSD)
Data da reunião
2023-10-12
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Simplifica eliminando a obrigatoriedade do dístico azul para a circulação na via pública dos veículos elétricos; Simplifica eliminando a obrigatoriedade do pagamento de folhas virtuais do livro de reclamações; Simplifica alargando o prazo de validade do passaporte comum para maiores de 18 anos e acabando com a obrigatoriedade de devolução do passaporte anterior; Elimina a obrigatoriedade de utilização do dístico de identificação azul para a circulação na via pública dos veículos elétricos, alterando o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-21
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da Escola Livre de Azeméis
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Portuguesa de Râguebi no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação a Rosa Mota pela conquista do recorde mundial da meia-maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos
Tipo
Voto
Número
441
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De condenação pela realização de eleições regionais e locais nos territórios da Ucrânia ocupados temporariamente pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Campeonatos do Mundo de canoagem de maratonas, em Vejen, na Dinamarca
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Europeus para atletas com síndrome de Downe
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação a Diogo Ribeiro pela conquista do pódio nos Mundiais de natação
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à delegação Paralímpica pela conquista do pódio nos Campeonatos Paralímpicos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Ala de Nun'Álvares de Gondomar
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Patrão
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-08
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à barragem ucraniana de Kakhovka, na decorrência da invasão perpetrada pela Rússia
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Sporting Club da Horta
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Custódio Freitas
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-24
Data do debate
Título
De saudação ao 100.º aniversário da Sociedade 1º de Janeiro Torranense
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do União Futebol Clube Moitense
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Andebol em cadeira de rodas pela conquista do título de Campeão Mundial Europeu
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-30
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu Centenário
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 175º aniversário da Sociedade Musical Estrela da Beira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual - FIFA eSports
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Fernando Rocha Andrade
Audições
Número
137-CEOPPH-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a requerimento do PSD, sobre «preços dos bens alimentares»
Entidades
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Número
91-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)
Entidades
Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto – CPCCRD
Número
90-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)
Entidades
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Número
89-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Liga dos Bombeiros Portuguesa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
136-CEOPPH-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro da Economia e do Mar, a requerimento da IL e do PSD, com ordem de trabalhos: 1.ª Parte - EFACEC 2.ª Parte - Plataforma para pagamentos PRR pelo IAPMEI + Atrasos reembolsos apoios europeus
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
[mais...]
Audiências
Número
17-CDN-XV
Data
2023-07-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com uma delegação do Congresso dos EUA, com o objetivo de desenvolver contactos e obter informações para ajudar nos esforços de dissuasão da agressão russa na Europa e construir ligações com os parceiros da OTAN.
Entidades
Delegação do Congresso dos EUA
Número
14-CEOPPH-XV
Data
2023-05-31
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da APR – Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts, e da PAIIR – Portuguese Association of Imigration, Investment and Relocation
Entidades
APR – Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts;PAIIR – Portuguese Association of Imigration, Investment and Relocation
Número
9-CEOPPH-XV
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
Entidades
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
Número
24-GT-AA-XV
Data
2023-03-29
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre a futura «Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.
Entidades
Câmara Municipal de Ovar
Número
21-GT-AA-XV
Data
2023-03-08
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre o «Futuro da Política de Saúde do Oeste»
Entidades
Assembleia Municipal das Caldas da Rainha
[mais...]
Eventos
Data
2022-11-02
Tipo
Conferência
Local
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
«As Conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa que implicam alterações aos Tratados»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Qatar [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Arábia-Saudita [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irão [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-03-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária de Estarreja
Data
2023-12-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária de Estarreja
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Homem Cristo, Aveiro
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Homem Cristo, Aveiro
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Colégio D. José I
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura